ACUSADO DE CORRUPÇÃO E OBSTRUÇÃO: Em decisão unânime, Aécio Neves vira réu no STF.

Por unanimidade, a 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por corrupção passiva na tarde desta 3ª feira (17.abr.2018).

 O senador Aécio Neves (PSDB-MG) - Valter Campanato/Agência Brasil

O senador passa à condição de réu e responderá a uma ação penal. Aécio também tornou-se réu por obstrução de Justiça. Em relação à imputação deste crime, a denúncia foi recebida por 4 a 1. Alexandre de Moraes foi o único a divergir.

Também viraram réus na tarde desta 3ª, a irmã do senador, Andrea Neves, o primo do tucano Frederico Medeiros e o ex-assessor parlamentar Mendherson Lima.

Compõem a 1ª Turma os ministros Alexandre de Moraes (presidente), Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.

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Brasil dividido: qual a verdade sobre a prisão de Lula?

O ex-presidente Lula utilizou a missa em memória da sua saudosa esposa para proferir um discurso histórico. Confirmou que se entregaria a justiça depois da negativa do HC preventivo no STF. Diz ser inocente.

Brasil está dividido! Conduzido por agentes da Polícia Federal todo o percurso foi transmitido  AO VIVO e foi assunto comentado em todas as redes sociais. Lula conseguiu a audiência e mídia que precisava para se manter em alta mesmo depois da prisão. De presidente mais popular da história do país a condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Os militantes de esqueda se uniram e devem indicar um novo nome para a presidência já que Luiz Inácio está impedido pela lei da ficha limpa. Essa escolha deve acontecer rápido para impedir o crescimento do segundo lugar mas pesquisas realizadas até aqui: Jair Messias Bolsonaro.

MORO ou LULA?

Apenas no futuro saberemos quem está com a verdade.

Justiça em xeque: relator da Lava Jato no Supremo, Fachin diz estar sendo ameaçado.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin disse nesta terça-feira (27) que está preocupado com ameaças que ele e sua família vêm recebendo. A declaração foi dada ao jornalista Roberto D’Avila, da GloboNews.

O ministro também é relator do pedido de habeas corpus preventivo da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fachin afirmou que pediu providências sobre o assunto à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e à Polícia Federal.

“Uma das preocupações que tenho não é só com julgamento, mas também com segurança de membros de minha família. Tenho tratado desse tema e de ameaças que tem sido dirigidas a membros da minha família”, disse na entrevista.

O ministro não especificou de quem ou de onde vêm as ameaças, mas afirmou que algumas medidas de segurança solicitadas já estão sendo adotadas.

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Condenado em 2º instância: TRF-4 nega recurso da defesa de Lula.

O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex em Guarujá (SP) foi negado em julgamento realizado nesta segunda-feira (26).

Com essa decisão Lula poderá ser enquadrado na "Lei da Ficha Limpa".

A decisão foi tomada pelos mesmos desembargadores da 8ª turma, que julgaram a apelação de Lula em 24 de janeiro: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Na ocasião, eles mantiveram a condenação imposta pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro e ainda aumentaram a pena aplicada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal.

Porém, uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até que o plenário da Corte julgue um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. O julgamento está marcado para o dia 4 de abril.

A assessoria do TRF-4 informou que a defesa ainda terá 12 dias para entrar com recurso sobre os próprios embargos de declaração, caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistam.

No caso do triplex, Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina dissimulada da empresa OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Sessão solene: Câmara Municipal homenageia mulher de Mossoró.

A sessão solene em homenagem à mulher, nesta sexta-feira (23), na Câmara Municipal de Mossoró, reconheceu a força da mulher mossoroense e reforçou necessidade de novas conquistas. O ato encerrou as comemorações do mês da mulher, no Legislativo, e homenageou 23 mulheres de diversos setores sociais.

A mesa dos trabalhos foi composta somente por mulheres. Representando os vereadores na cerimônia, proposta pela Mesa Diretora, a vereadora Isolda Dantas (PT) abriu a série de discursos na tribuna e destacou a luta das feministas contra o machismo e a necessidade de políticas públicas, que combatam a violência contra mulher.

“É importante olhar para o processo histórico e entender o surgimento do Dia Internacional das Mulheres. Nós não queremos ser melhores que os homens, não queremos ser violentas, misóginas, queremos apenas ser respeitadas”, disse.

E acrescentou: “Queremos um mundo que veja toda mulher como seres pensantes, capazes. Só assim construiremos um mundo igual entre homens e mulheres. Viva a luta das mulheres. Viva a Câmara Municipal de Mossoró”, concluiu a parlamentar.

Fonte: Assessoria Câmara de Mossoró

Governo conclui folha de fevereiro e já tem 13º pago de 45% dos servidores.

Através de nota encaminhada à imprensa, o Governo do RN disse que vai concluir no próximo dia 30 de março a folha de fevereiro. No dia 23 de março, serão depositados R$ 4 mil para os servidores que ainda não receberam.

O complemento salarial desta faixa será depositado no dia 30. Com isso, o Estado integraliza o salário de fevereiro dos 111.729 servidores ativos, inativos e pensionistas.

Décimo terceiro salário

No dia 30 de março o Governo anuncia que será pago o 13º salário para quem recebe até R$ 2 mil. Eles se somam aos servidores da Educação, Detran, Ipern, Idema, Jucern e DEI, que tiveram os vencimentos integrais creditados em dezembro de 2017.

Congresso volta aos trabalhos na expectativa de votar a reforma da Previdência.

O ano legislativo se inicia nesta sexta-feira (2) com as atenções voltadas para a reforma da Previdência em análise na Câmara dos Deputados (PEC 287/16). Esse deverá ser o tema central a partir da segunda-feira (5), quando será realizada a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos. 

O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, decidiu adiar a sessão inaugural de sexta para segunda-feira para garantir a presença dos parlamentares. Essa sessão formaliza o retorno dos parlamentares ao trabalho e também recebe, do Executivo, uma mensagem com as prioridades governamentais para o ano que se inicia. 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já reafirmou que vai manter o calendário anunciado no ano passado para a reforma da Previdência, que prevê o início da discussão a partir do dia 5 e votação para a sessão logo após o carnaval, no dia 19.

Estados e municípios, por outro lado, serão obrigados a unificar os regimes de servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, a exemplo do que já acontece no governo federal desde 2013. Esses pontos foram anunciados por Maia no final do ano passado, quando ele fez um discurso em defesa da reforma. Governo e oposição passaram o recesso mobilizados sobre o assunto.

O relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), deverá apresentar um novo texto sem alterar regras do benefício de prestação continuada – voltado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda – e sem modificar substancialmente a regra do tempo de contribuição para aposentadorias pelo Regime Geral de Previdência. 

Fonte: Assessoria Câmara Federal

Lula, Dilma, FHC, Collor e Sarney custam mais de R$ 5 mi aos cofres públicos.

Os ex-presidentes Lula da Silva, Dilma Rousseff, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor de Mello e José Sarney custam aos cofres públicos mais de R$ 5 milhões por ano. Entre as regalias que usufruem os ex-mandatários estão a aposentadoria, veículos oficiais – com os respectivos motoristas -, além de assessoramento servidores com salários que chegam a R$ 11 mil.

No total, são dez carros oficiais e 40 funcionários à disposição dos ex-presidentes da República. Se depender do Congresso Nacional, as regalias tendem a ser mantidas.

Intocados

Dois projetos – um na Câmara e outro no Senado – que propõem o fim das benesses dos ex-presidentes permanecem praticamente intocados nas comissões de Constituição e Justiça das duas Casas.

Um deles é de autoria do presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Fisco, Cabo Sabino (PR-CE). O parlamentar resume: “Não existe justificativa plausível para um ex-presidente receber tantas regalias”.

O outro projeto é do senador Álvaro Dias (Podemos-PR). Prevê o fim das regalias de Dilma e Collor, ex-presidentes cassados. Dias sublinha que a proposta tem o objetivo de “recuperar o bom senso institucional e normativo”.

Fonte: O Dia

PACTO: Aliança entre Garibaldi, Agripino e Carlos Eduardo ganha força para eleições de 2018.

Os senadores José Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Alves Filho (PMDB), além do prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) começam a desenhar uma das alianças mais fortes para as eleições de outubro no Rio Grande do Norte. A aproximação dos três nomes é pública e já está nas redes sociais.

Nas últimas semanas, os senadores têm participado de atos públicos ao lado do prefeito de Natal e marcado presença em reuniões políticas como a que aconteceu no último fim de semana numa casa de praia de propriedade do vice-prefeito da capital, Álvaro Dias (PMDB), em Tabatinga, litoral Sul potiguar, evento divulgado pelo senador José Agripino, em seu perfil no Instagram.

As reuniões entre os pré-candidatos ao Senado e o possível candidato a governador, Carlos Eduardo, também têm contado com a participação de lideranças empresariais do RN como Marcelo Alecrim e Marcelo Queiroz, este último presidente da Federação do Comércio (Fecomércio-RN). Nos bastidores o que se comenta é que os empresários podem ser os nomes para a suplência no Senado.

O Rio Grande do Norte tem três vagas no Senado. Para as próximas eleições estão em jogo as duas vagas ocupadas atualmente por José Agripino e Garibaldi Filho que este ano encerram o mandato atual de oito anos. Fátima Bezerra (PT), mesmo que saia candidata ao governo do RN, foi eleita em 2014 e tem mais quatro anos de mandato.

Vale lembrar que nas eleições de 2016, Marcelo Queiroz chegou, inclusive, a ser cogitado para compor a chapa de Carlos Eduardo à Prefeitura do Natal como vice, mas acabou sendo preterido para dar lugar ao então deputado estadual Álvaro Dias. A presença de Marcelo Alecrim na aliança que vem sendo consolidada, por sua vez, teria também a finalidade de agradar o setor produtivo potiguar, possível apoiador destas candidaturas.

Fonte: jornal AgoraRN

Com saída de primeira dama, Governo Robinson oficializa mudança no secretariado.

O Diário Oficial do Estado publicou, no sábado (09/12), a exoneração de Getúlio Luciano Ribeiro, Julianne Faria e Júlio César Câmara, respectivamente, secretarios/titulares de Relações Institucionais; Trabalho e Assistência Social e Detran.

Além da exoneração dos três, o Diário Oficial do Estado informa quem serão seus substitutos: no lugar de Julianne (que até o momento não assumirá nenhum novo cargo), entra Francisco Vagner Gutemberg de Araújo (que deixa a pasta de Gestão de Projetos); no lugar de Getúlio, assume Maria Estella Dantas; Júlio Cesar deixa o Detran para assumir a Empresa Gestora de Ativos do RN (Emergern), e em seu lugar na chefia do Departamento de Trânsito do Estado, assume Luiz Eduardo Machado Pereira.

Segundo o Governo do Estado, as mudanças políticas e administrativas foram realizadas em virtude da necessidade de se alinhar a gestão de Robinson Faria (PSD) com novas medidas e esforços necessários para sua implementação.

Com Alckmin presidente do PSDB, Rogério Marinho é eleito para executiva Nacional do partido.

O PSDB elegeu, no sábado (09/12), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como novo presidente nacional da legenda. A convenção ocorreu no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília. Na oportunidade, o deputado federal Rogério Marinho foi confirmado como membro da executiva nacional do partido.

“O PSDB tem a sua responsabilidade com o país, tem uma história a favor do Brasil e vai mais uma vez oferecer uma opção para o país voltar a crescer, a retomar seu desenvolvimento e deixar para trás de forma definitiva os desmandos e o desgoverno que vivenciamos nos últimos anos”, disse Rogério Marinho.

Em seu discurso, o governador Geraldo Alckmin disse que o PSDB era um “instrumento para a modernização do país”.

O governador de SP ainda destacou o papel do partido como gestor do projeto de modernização das leis trabalhistas, elogiando o desempenho de Rogério Marinho como relator do projeto. “Queremos um Brasil crescendo a todo vapor, com mais empregos e diminuindo as desigualdades”, disse Alckmin. “Vamos devolver o Brasil aos brasileiros”, completou.

A convenção nacional contou com a presença do presidente do PSDB-RN, Ezequiel Ferreira de Souza, da deputada estadual Márcia Maia, do prefeito de Caicó, Batata Araújo, e do vice-presidente do PSDB potiguar, Tião Couto, além da vereadora de Maxaranguape, Carla Lopes, que é presidente do PSDB-Mulher no Estado.

O novo vice-presidente nacional do PSDB é o governador de Goiás, Marconi Perillo. O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, continua como presidente de honra e também esteve presente no evento.

Comissão da ALRN aprova proposta para criação da região metropolitana de Mossoró.

Projeto de Lei de autoria do deputado Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), que cria a Região Metropolitana de Mossoró (RMM), foi aprovado nesta semana. A votação favorável da matéria ocorreu no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.

Reunião ordinária da CCJ nesta terça entendeu como válidas e importantes as justificativas para que fosse aprovado o projeto. Assim, a RMM poderá ser integrada inicialmente por nove municípios.

Os municípios que passam a integrar esse espaço geopolítico são Mossoró, Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Assu, Upanema e Governador Dix Sept Rosado.

De acordo com a justificativa apresentada pelo parlamentar, a proposta busca institucionalizar a parceria do Governo do Estado com as prefeituras dos municípios da área, dando maior amparo à formatação de consórcios intermunicipais em diversos segmentos, como saúde, transporte e outros.

Fonte: ALRN

Câmara aprova utilidade pública do sal de Mossoró.

Em meio a dificuldades do setor salineiro potiguar, a Câmara Municipal de Mossoró aprovou, nesta quarta-feira (6), o reconhecimento da utilidade pública do sal produzido em Mossoró.

Autora do projeto, a vereadora Sandra Rosado (PSB) explica que a lei é mais um subsídio para que ocorra o mesmo a nível nacional, conforme reivindicado à Presidência da República.

Vereadora Sandra Rosado

“Além disso, faz justiça à importância do sal para o Rio Grande do Norte e o Brasil, em razão dos seus reflexos positivos na economia, na saúde pública e no social”, argumenta.

O projeto estará pronto para a sanção da Prefeitura na próxima semana, quando a Câmara votará a redação final, cumprindo formalidade legislativa. A matéria é consensual no Parlamento.

“Dessa forma, Mossoró fortalece o pleito pela oficialização do interesse social do sal para o país, fundamental para ajudar o setor a vencer a crise que atravessa”, diz Sandra.

Em Brasília, Robinson garante orçamento para obras de saneamento em Natal.

O governador Robinson Faria conseguiu com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a garantia da liberação de orçamento para continuidade das obras de saneamento em Natal. A reunião aconteceu na tarde desta quarta-feira (6), em Brasília, e contou com a presença do diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Toscano e do deputado federal Fábio Faria.

Governador Robinson em Brasília

Na ocasião, o ministro garantiu o repasse para 2018 e os pagamentos restantes de 2017. “O saldo do encontro é bem positivo e saímos com a garantia da continuidade das obras que deixarão a capital do estado 100% saneada”, destacou o governador.

Com 80% das redes já implantadas, a capital potiguar será a primeira do país a ser totalmente saneada após a conclusão da obra. O plano, realizado pelo Governo do Estado através da Caern, prevê a implantação de aproximadamente 900 km de tubulação em diversos bairros da cidade. O investimento global inicial da obra é de R$ 504 milhões com recursos do Governo Federal, além de contrapartidas do Governo do Estado e da Caern.

Fonte: Governo do RN

Reforma da Previdência é o principal assunto da semana na Câmara dos Deputados.

A reforma da Previdência é o principal tema em debate na Câmara dos Deputados nesta semana, uma das últimas da sessão legislativa. Enquanto os aliados do governo, favoráveis à aprovação da reforma neste ano, continuam insistindo no convencimento dos deputados para votar a favor da reforma, os contrários à proposta atuam em caminho diverso.

Mesmo os governistas têm afirmado que ainda não contam com os 308 votos necessários para aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que altera as regras do sistema previdenciário.

Na semana passada, o deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais articuladores do governo, montou uma estratégia envolvendo lideranças aliadas de mais de 20 estados para ajudá-lo no convencimento e, também, na contagem dos votos dos deputados que apoiam a aprovação da reforma. Os números podem ser apresentados neste domingo (3), às 19h. ao presidente da República, Michel Temer, e ministros envolvidos na aprovação da reforma.

Partidos de oposição e centrais sindicais contrárias à aprovação da reforma trabalham para a rejeição da matéria. Também na semana passada, os presidentes das principais centrais sindicais do país se reuniram com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e pediram o adiamento da votação para o ano que vem. As centrais estão convocando os trabalhadores para uma greve geral no dia 5 de dezembro contra a reforma da Previdência.

O deputado Rodrigo Maia, responsável por pautar a votação da PEC, tem afirmado que só colocará a matéria em votação quando houver garantia de votos suficientes para aprová-la. Ele já admitiu que, se não for possível aprovar a PEC ainda este ano, a votação poderá ficar para depois do carnaval de 2018. Maia defende a aprovação da reforma para que o país volte a crescer.

Fonte: Agência Brasil