Projeto de Lei de autoria do
deputado Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), que cria a Região Metropolitana de
Mossoró (RMM), foi aprovado nesta semana. A votação favorável da matéria
ocorreu no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia
Legislativa.
Reunião ordinária da CCJ
nesta terça entendeu como válidas e importantes as justificativas para que
fosse aprovado o projeto. Assim, a RMM poderá ser integrada inicialmente por
nove municípios.
Os municípios que passam a
integrar esse espaço geopolítico são Mossoró, Baraúna, Tibau, Grossos, Areia
Branca, Serra do Mel, Assu, Upanema e Governador Dix Sept Rosado.
De acordo com a
justificativa apresentada pelo parlamentar, a proposta busca institucionalizar
a parceria do Governo do Estado com as prefeituras dos municípios da área,
dando maior amparo à formatação de consórcios intermunicipais em diversos
segmentos, como saúde, transporte e outros.
Fonte: ALRN
