Congresso volta aos trabalhos na expectativa de votar a reforma da Previdência.

O ano legislativo se inicia nesta sexta-feira (2) com as atenções voltadas para a reforma da Previdência em análise na Câmara dos Deputados (PEC 287/16). Esse deverá ser o tema central a partir da segunda-feira (5), quando será realizada a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos. 

O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, decidiu adiar a sessão inaugural de sexta para segunda-feira para garantir a presença dos parlamentares. Essa sessão formaliza o retorno dos parlamentares ao trabalho e também recebe, do Executivo, uma mensagem com as prioridades governamentais para o ano que se inicia. 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já reafirmou que vai manter o calendário anunciado no ano passado para a reforma da Previdência, que prevê o início da discussão a partir do dia 5 e votação para a sessão logo após o carnaval, no dia 19.

Estados e municípios, por outro lado, serão obrigados a unificar os regimes de servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, a exemplo do que já acontece no governo federal desde 2013. Esses pontos foram anunciados por Maia no final do ano passado, quando ele fez um discurso em defesa da reforma. Governo e oposição passaram o recesso mobilizados sobre o assunto.

O relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), deverá apresentar um novo texto sem alterar regras do benefício de prestação continuada – voltado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda – e sem modificar substancialmente a regra do tempo de contribuição para aposentadorias pelo Regime Geral de Previdência. 

Fonte: Assessoria Câmara Federal

Lula, Dilma, FHC, Collor e Sarney custam mais de R$ 5 mi aos cofres públicos.

Os ex-presidentes Lula da Silva, Dilma Rousseff, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor de Mello e José Sarney custam aos cofres públicos mais de R$ 5 milhões por ano. Entre as regalias que usufruem os ex-mandatários estão a aposentadoria, veículos oficiais – com os respectivos motoristas -, além de assessoramento servidores com salários que chegam a R$ 11 mil.

No total, são dez carros oficiais e 40 funcionários à disposição dos ex-presidentes da República. Se depender do Congresso Nacional, as regalias tendem a ser mantidas.

Intocados

Dois projetos – um na Câmara e outro no Senado – que propõem o fim das benesses dos ex-presidentes permanecem praticamente intocados nas comissões de Constituição e Justiça das duas Casas.

Um deles é de autoria do presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Fisco, Cabo Sabino (PR-CE). O parlamentar resume: “Não existe justificativa plausível para um ex-presidente receber tantas regalias”.

O outro projeto é do senador Álvaro Dias (Podemos-PR). Prevê o fim das regalias de Dilma e Collor, ex-presidentes cassados. Dias sublinha que a proposta tem o objetivo de “recuperar o bom senso institucional e normativo”.

Fonte: O Dia

PACTO: Aliança entre Garibaldi, Agripino e Carlos Eduardo ganha força para eleições de 2018.

Os senadores José Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Alves Filho (PMDB), além do prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) começam a desenhar uma das alianças mais fortes para as eleições de outubro no Rio Grande do Norte. A aproximação dos três nomes é pública e já está nas redes sociais.

Nas últimas semanas, os senadores têm participado de atos públicos ao lado do prefeito de Natal e marcado presença em reuniões políticas como a que aconteceu no último fim de semana numa casa de praia de propriedade do vice-prefeito da capital, Álvaro Dias (PMDB), em Tabatinga, litoral Sul potiguar, evento divulgado pelo senador José Agripino, em seu perfil no Instagram.

As reuniões entre os pré-candidatos ao Senado e o possível candidato a governador, Carlos Eduardo, também têm contado com a participação de lideranças empresariais do RN como Marcelo Alecrim e Marcelo Queiroz, este último presidente da Federação do Comércio (Fecomércio-RN). Nos bastidores o que se comenta é que os empresários podem ser os nomes para a suplência no Senado.

O Rio Grande do Norte tem três vagas no Senado. Para as próximas eleições estão em jogo as duas vagas ocupadas atualmente por José Agripino e Garibaldi Filho que este ano encerram o mandato atual de oito anos. Fátima Bezerra (PT), mesmo que saia candidata ao governo do RN, foi eleita em 2014 e tem mais quatro anos de mandato.

Vale lembrar que nas eleições de 2016, Marcelo Queiroz chegou, inclusive, a ser cogitado para compor a chapa de Carlos Eduardo à Prefeitura do Natal como vice, mas acabou sendo preterido para dar lugar ao então deputado estadual Álvaro Dias. A presença de Marcelo Alecrim na aliança que vem sendo consolidada, por sua vez, teria também a finalidade de agradar o setor produtivo potiguar, possível apoiador destas candidaturas.

Fonte: jornal AgoraRN